Em resumo
- Usar o Gramas e pedir orçamentos é gratuito para quem procura.
- O Gramas não vende nem presta serviços: a negociação é direta com o anunciante.
- Cada anunciante responde pelo próprio anúncio, produtos e serviços.
- Avaliações devem ser reais e respeitosas; o Gramas não vende nem altera notas.
Este resumo ajuda a leitura, mas não substitui o texto completo abaixo.
Estes Termos de uso regulam o acesso e o uso do site Gramas.com.br (“Gramas”), mantido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Ao usar o site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não utilize o site.
1. O que é o Gramas
O Gramas é uma plataforma de informação e de classificados que reúne conteúdos sobre grama, jardinagem e paisagismo e exibe páginas de fornecedores, empresas e profissionais (“Anunciantes”) para que pessoas interessadas (“Usuários”) possam encontrá-los e pedir orçamentos.
O Gramas não vende produtos, não presta os serviços anunciados e não intermedeia pagamentos. Qualquer negociação, contratação, pagamento, entrega ou garantia é feita diretamente entre Usuário e Anunciante, que são os únicos responsáveis por ela.
2. Uso do site pelos Usuários
- O uso do site e o pedido de orçamentos são gratuitos;
- Ao pedir um orçamento, você autoriza o envio dos dados informados aos Anunciantes escolhidos, para que eles possam entrar em contato;
- Você se compromete a informar dados verdadeiros e a usar o site de forma lícita, sem enviar pedidos falsos, spam, conteúdo ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- As ferramentas do site (calculadora, teste “Qual grama é para mim?”, faixas de preço e guias) têm caráter informativo e não substituem a avaliação de um profissional no local.
3. Cadastro e responsabilidades dos Anunciantes
- O Anunciante deve ser maior de 18 anos ou pessoa jurídica regularmente constituída e informar dados verdadeiros, completos e atualizados;
- O Gramas pode aprovar, recusar, suspender ou remover anúncios que não atendam a estes Termos, sem necessidade de justificativa prévia nos casos de suspeita de fraude ou violação grave;
- O Anunciante é o único responsável pelo conteúdo do seu anúncio (textos, fotos, preços, áreas de atendimento, horários e contatos) e pelos produtos e serviços que oferece, incluindo qualidade, prazos, garantias, licenças e obrigações fiscais, trabalhistas e de defesa do consumidor;
- O Anunciante declara ter os direitos sobre as imagens e marcas que publica e autoriza o Gramas a exibi-las no site e na divulgação do próprio Gramas;
- Os dados de Usuários recebidos em pedidos de orçamento só podem ser usados para responder àquele pedido. É proibido revendê-los, repassá-los a terceiros ou usá-los para envio de propaganda não solicitada;
- O acesso à conta é pessoal. O Anunciante é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as ações feitas com ela.
4. Recursos pagos
Recursos opcionais, como créditos de destaque e o plano Premium, têm valores, prazos e condições informados ao Anunciante antes da contratação. O destaque altera a posição do anúncio nas buscas pelo período contratado, em revezamento com outros anúncios em destaque, e não garante quantidade mínima de visualizações, contatos ou vendas. Créditos e planos não utilizados não são convertidos em dinheiro, salvo quando a lei exigir.
5. Avaliações
Usuários podem avaliar Anunciantes com nota e comentário. As avaliações devem refletir uma experiência real e ser respeitosas. O Gramas pode moderar e remover avaliações falsas, ofensivas, com propaganda, com dados pessoais de terceiros ou que violem a lei. O Gramas não vende avaliações e não altera notas a pedido de Anunciantes.
6. Conteúdo proibido
Não é permitido publicar ou enviar pelo site conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, discriminatório, que viole direitos autorais ou de marca, que contenha vírus ou código malicioso, ou que tente burlar a segurança, a ordenação das buscas ou as estatísticas do site.
7. Propriedade intelectual
A marca Gramas, o layout do site, os textos dos guias, as ferramentas e demais conteúdos produzidos pelo Gramas são protegidos por lei. É proibido copiá-los ou reproduzi-los, no todo ou em parte, sem autorização. O conteúdo dos anúncios pertence aos respectivos Anunciantes.
8. Limitação de responsabilidade
O Gramas se esforça para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garante que o site funcione sem interrupções ou erros. O Gramas não se responsabiliza por negociações, produtos, serviços, preços, prazos ou condutas dos Anunciantes e Usuários, nem por danos decorrentes da contratação feita entre eles. Recomendamos sempre pedir orçamento por escrito, conferir referências e combinar todas as condições antes de fechar negócio.
9. Links para outros sites
O site pode ter links para sites e serviços de terceiros, como WhatsApp, Google Maps e redes sociais. O uso desses serviços segue as regras e políticas de cada um, e o Gramas não responde por eles.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes para Anunciantes serão avisadas pelo e-mail cadastrado.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@gramas.com.br ou pela página Fale conosco.
